Em uma decisão recente, o Superior Tribunal de Justiça (STJ), no julgamento do Habeas Corpus nº 880951, sinalizou um movimento...

O Código de Processo Civil foi recentemente modificado pela Lei nº 14.833, de 27 de março de 2024, em vigor desde a data de sua...

A tese revisional denominada de "revisão da vida toda" pretende a inclusão no cálculo dos benefícios previdenciários as contribuições...

Em uma decisão relevante, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) firmou entendimento acerca da possibilidade de herdeiros...

As tutelas provisórias representam um instrumento relevante no Direito Processual Civil brasileiro, ao permitir a concessão de medidas em...

A adoção e interpretação de precedentes judiciais vinculantes no processo civil brasileiro têm se tornado cada vez mais relevantes. Este...

A promulgação da Lei nº 14.478/2022 e do Decreto nº 11.563/2023 marcou um ponto de virada significativo para o mercado de criptomoedas no...

A mediação e a conciliação on-line têm emergido como uma solução promissora para a resolução de conflitos no processo civil, oferecendo...

A tecnologia tem revolucionado diversas áreas do conhecimento e a prática do Direito Processual Civil não é exceção. Este artigo explora,...

A petição inicial é a porta de entrada para o sistema judiciário, caracteriza o exercício do direito de ação e delimita os princípios do...

O recesso forense, período em que as atividades judiciárias regulares são suspensas, é uma prática comum em diversos sistemas...

Você sabe de quando é a última (ou a mais recente) súmula do Supremo Tribunal Federal? Neste dia 26 de novembro de 2023, completam-se 20...

A Resolução nº 531/2023, aprovada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no dia 14 de novembro de 2023, com a publicação e entrada em...

A Lei nº 14.713, de 30 de outubro de 2023, realizou modificações sobre o Código Civil e o Código de Processo Civil, com foco em um tema...

A entrada em vigor da Lei nº 14.478/2022 (Lei das Criptomoedas), foi um passo significativo no cenário financeiro do país. Embora traga...

O mundo das finanças foi revolucionado pelo advento das criptomoedas. O Brasil, como muitos outros países, atua de forma cautelosa em...

A entrada em vigor da Lei nº 14.478/2022 (Lei das Criptomoedas) marcou um momento significativo na regulação dos ativos virtuais no...

A evolução do mercado financeiro trouxe consigo uma série de inovações, entre as quais se destacam os ativos virtuais. No Brasil, a Lei...

A atuação do advogado é fundamental para a administração da justiça e a garantia dos direitos. Porém, a profissão também impõe deveres e...

O avanço tecnológico tem moldado diversas profissões, entre as quais está a advocacia. Recentemente, o Órgão Especial do Conselho Federal...