Oscar Valente Cardoso
A Incidência da Lei Geral de Proteção de Dados nos Processos Judiciais
A Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 – LGPD), publicada em 15 de agosto de 2018, possui uma vigência progressiva (art....
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Oscar Valente Cardoso
10 de jul. de 20201 min de leitura
David Bowie - Fantastic Voyage (1979)
https://www.youtube.com/watch?v=C_8Wvh4DH94 In the event that this fantastic voyage Should turn to erosion and we never get old Remember...
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Oscar Valente Cardoso
9 de jul. de 20205 min de leitura
Judicialização da Saúde e COVID-19
A partir do Decreto Legislativo nº 6/2020. em vigor a partir do dia 20 de março de 2020 e com efeitos até 31 de dezembro de 2020, que...
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Oscar Valente Cardoso
3 de jul. de 20202 min de leitura
Poema em Linha Reta - Álvaro de Campos / Fernando Pessoa (1914-1935)
Nunca conheci quem tivesse levado porrada. Todos os meus conhecidos têm sido campeões em tudo. E eu, tantas vezes reles, tantas vezes...
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Oscar Valente Cardoso
2 de jul. de 20201 min de leitura
Pedágio é Taxa ou Tarifa?
No Direito Tributário brasileiro, há um debate antigo sobre a natureza jurídica do pedágio: é uma taxa, logo, uma espécie de tributo (e,...
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Oscar Valente Cardoso
26 de jun. de 20201 min de leitura
Dans un Café / L'Absinthe - Edgar Degas (1875-76)
O quadro "Dans un Café" (Em um Café) ou "L'Absinthe" (O Absinto), de Edgar Degas, foi iniciado em 1875, concluído no ano seguinte, e...
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Oscar Valente Cardoso
25 de jun. de 20203 min de leitura
Audiência de Autocomposição ou Mediação por Videoconferência nos Juizados Especiais
A fim de reforçar a busca pela resolução consensual do conflito entre as partes, a Lei nº 13.994/2020 modificou o art. 22 da Lei nº...
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Oscar Valente Cardoso
19 de jun. de 20202 min de leitura
Belchior - Velha Roupa Colorida
Hoje a coluna Para Além do Direito vem em dose dupla, para complementar o poema narrativo de Edgar Allan Poe com uma música genial de...
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Oscar Valente Cardoso
19 de jun. de 20204 min de leitura
The Raven - Edgar Allan Poe (1845)
Once upon a midnight dreary, while I pondered, weak and weary, Over many a quaint and curious volume of forgotten lore— While I nodded,...
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Oscar Valente Cardoso
18 de jun. de 20201 min de leitura
A Fundamentação das Decisões Judiciais no Código de Processo Civil
Compartilho um artigo publicado na Revista Jurídica da Presidência, sobre o conteúdo mínimo e os quatro aspectos (princípio processual,...
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Oscar Valente Cardoso
17 de jun. de 20201 min de leitura
Aposentadoria Especial e Proibição de Trabalho em Atividades Prejudiciais à Saúde: Tema 709 do STF
Publicado novo artigo sobre um precedente recente do Supremo Tribunal Federal, decidido no dia 05/06/2020, que proíbe quem receber a...
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Oscar Valente Cardoso
12 de jun. de 20201 min de leitura
Blur - Tender
Em homenagem ao Dia dos Namorados: https://www.youtube.com/watch?v=SaHrqKKFnSA Tender is the night Lying by your side Tender is the touch...
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Oscar Valente Cardoso
5 de jun. de 20201 min de leitura
Bibliografia Selecionada do STJ sobre Justiça Gratuita
O tema da Justiça Gratuita sempre me interessou, especialmente porque, mesmo após o Código de Processo Civil de 2015 ter realizado uma...
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Oscar Valente Cardoso
5 de jun. de 20201 min de leitura
Pescado Rabioso - Bajan
Música do terceiro disco (Artaud) da banda argentina Pescado Rabioso (1971/1973): https://www.youtube.com/watch?v=R3xPOjZE68k Tengo...
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Oscar Valente Cardoso
5 de jun. de 20201 min de leitura
Do Not Go Gentle Into That Good Night - Dylan Thomas
Do not go gentle into that good night, Old age should burn and rave at close of day; Rage, rage against the dying of the light. Though...
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Oscar Valente Cardoso
5 de jun. de 20201 min de leitura
Penhora Judicial de Moedas Virtuais
As moedas virtuais foram criadas há mais de 10 anos (a Bitcoin, por exemplo, foi criada em 2008 e lançada em janeiro de 2009), mas a...
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Oscar Valente Cardoso
5 de jun. de 20201 min de leitura
Quem tem Direito ao Benefício Emergencial e ao Auxílio Emergencial?
Compartilho com vocês dois artigos que escrevi sobre os dois benefícios criados pelo Governo Federal em 2020, durante a pandemia do...
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