A prática jurídica está mudando rapidamente com o avanço constante das tecnologias digitais. Como resultado, os Tribunais estão se...

As mudanças regulatórias no setor digital estão se tornando cada vez mais comuns, o que pode afetar significativamente as empresas que...

Com o aumento das operações internacionais das empresas, a privacidade e a segurança cibernética se tornaram uma preocupação crítica para...

Com o avanço da tecnologia, as empresas estão cada vez mais usando a inteligência artificial (IA) para prever riscos legais. A IA pode...

Os ataques de hackers e de crackers no ambiente digital são uma ameaça cada vez mais comum para empresas de todos os tamanhos e setores....

Com o aumento do comércio eletrônico e das interações on-line, as empresas enfrentam um número crescente de disputas on-line. A resolução...

A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) entrou em vigor no Brasil em 18 de setembro de 2020 (na maior parte de suas normas) e...

A inteligência artificial (IA) está mudando a prática jurídica de várias maneiras, desde a previsão de riscos legais até a automação de...

A internet é uma fonte rica de conteúdo, mas também pode ser um terreno fértil para violações de direitos autorais. Por isso, as empresas...

A propriedade intelectual é um ativo importante para muitas empresas e indivíduos, que abrange os direitos autorais, os registros de...

Com o aumento do uso da internet e das tecnologias digitais, a segurança cibernética é uma preocupação cada vez mais importante para as...

A tecnologia está transformando a maneira como a prática jurídica é realizada, ao permitir que os tribunais, os escritórios de advocacia...

A privacidade e a proteção de dados são temas cada vez mais importantes em um mundo que se torna progressivamente mais digital. Com o...

Desde o início da vigência do CPC/2015, em 18 de março de 2016, a forma de contagem dos prazos processuais passou a ser em dias úteis, em...

O livro desenvolve uma teoria da fundamentação das decisões judiciais apoiada em uma base normativa, da qual são extraídos três elementos...

A Medida Provisória nº 1.085/2021, convertida na Lei nº 14.382/2022, criou o Sistema Eletrônico dos Registros Públicos (SERP), que, como...

O dia 28 de janeiro é comemorado como o Dia Internacional de Proteção de Dados (Data Privacy Day). A data foi criada na Europa, para...

O Supremo Tribunal Federal modificou o precedente vinculante do Tema nº 793 da Repercussão Geral em 2019, para o seguinte conteúdo: “Os...

No dia 7 de novembro de 2022, a 9ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo reformou uma sentença e...

Neste ano de 2022, os prazos processuais são suspensos durante o denominado “recesso de fim de ano”, no período de 20 de dezembro a 20 de...