Oscar Valente Cardoso
Dia Mundial da Privacidade
No dia 28 de janeiro é comemorado o Dia Mundial da Privacidade (Data Privacy Day), nos Estados Unidos, Canadá, em diversos países da...
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Oscar Valente Cardoso
13 de jan. de 20226 min de leitura
Forma de Contagem do Prazo de 48 Horas Para a Exclusão de Processos da Sessão de Julgamento Virtual
A ausência de regulação das sessões de julgamento virtual pelo Código de Processo Civil (em virtude da revogação do art. 945 antes da...
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Oscar Valente Cardoso
5 de jan. de 20222 min de leitura
Reflexos Jurídicos do Novo Valor do Salário Mínimo em 2022
Desde o dia 1º de janeiro de 2022, o salário mínimo em todo o território nacional passou a ser de R$ 1.212,00 (um mil e duzentos e doze...
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Oscar Valente Cardoso
10 de dez. de 20213 min de leitura
Segurança da Informação e Proteção de Dados Pessoais em Bases Públicas – O Ataque ao ConecteSUS
O recente ataque cibernético ocorrido na página do Ministério da Saúde na internet e na plataforma ConecteSUS levou novamente à análise...
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Oscar Valente Cardoso
23 de nov. de 20212 min de leitura
Perfil de Acesso, Alteração de Cadastro em Aplicativo e Proteção de Dados Pessoais
No dia 02 de novembro de 2021, muitas pessoas verificaram (e foi noticiado em sites especializados) a alteração dos nomes de diversos...
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Oscar Valente Cardoso
19 de nov. de 20213 min de leitura
Proteção de Dados e CPF nas Farmácias: Mais um Capítulo
A Secretaria Nacional do Consumidor (SENACON) do Ministério da Justiça e Segurança Pública divulgou recentemente a instauração de uma...
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Oscar Valente Cardoso
11 de nov. de 20213 min de leitura
Semana Nacional da Conciliação e Solução Consensual de Conflitos no Código de Processo Civil
Em 2021, a XVI Semana Nacional de Conciliação, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça, ocorre entre os dias 8 e 12 de novembro....
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Oscar Valente Cardoso
27 de out. de 20214 min de leitura
Passaporte da Vacina e Proteção de Dados Pessoais - Parte 3
Para ler a primeira parte deste texto, clique aqui, e para ler a segunda parte, clique aqui. Entre diversas leis, decretos e outros atos...
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Oscar Valente Cardoso
26 de out. de 20213 min de leitura
Passaporte da Vacina e Proteção de Dados Pessoais - Parte 2
Para ler a primeira parte deste texto, clique aqui. O início da vacinação contra a COVID-19 no Brasil não se limitou a ser um assunto de...
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Oscar Valente Cardoso
25 de out. de 20211 min de leitura
Passaporte da Vacina e Proteção de Dados Pessoais - Parte 1
A regulação do retorno ao trabalho presencial e da frequência a determinados locais, com a exigência eventual de comprovante de...
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Oscar Valente Cardoso
22 de out. de 20211 min de leitura
3 Destaques Sobre a Autoridade Nacional de Proteção de Dados
1) A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) é o órgão da União que tem entre as suas principais atribuições a regulamentação, o...
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Oscar Valente Cardoso
21 de out. de 20211 min de leitura
3 Destaques Sobre o Encarregado na Lei Geral de Proteção de Dados
1) O encarregado é a pessoa designada pelo operador ou pelo controlador para exercer a função principal de ser o ponto de contato desses...
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Oscar Valente Cardoso
20 de out. de 20211 min de leitura
3 Destaques Sobre o Operador na Lei Geral de Proteção de Dados
1) Não há necessidade de designação expressa do operador pelo controlador. 2) O operador é quem efetivamente realiza as operações de...
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Oscar Valente Cardoso
19 de out. de 20211 min de leitura
3 Destaques Sobre o Controlador na Lei Geral de Proteção de Dados
1) O controlador pode ser pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, caracterizado por ser o destinatário e o responsável...
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Oscar Valente Cardoso
18 de out. de 20211 min de leitura
3 Destaques Sobre o Titular de Dados Pessoais
1) A relação do titular com os seus dados pessoais é um direito da personalidade. Por isso, não há proprietário, mas titular de dados,...
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Oscar Valente Cardoso
14 de out. de 20212 min de leitura
Vigilância de Alunos e Proteção de Dados Pessoais
O jornal The Dallas Morning News, em matéria do dia 02 de setembro de 2021, mostrou a existência de um programa de vigilância de alunos...
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Oscar Valente Cardoso
5 de out. de 20213 min de leitura
3 Relações entre a Série Round 6 e a Proteção de Dados
A série sul-coreana Round 6, que estreou no dia 17 de setembro de 2021 na Neflix, em poucos dias já se tornou uma das séries mais...
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Oscar Valente Cardoso
29 de set. de 20212 min de leitura
Proteção de Dados, Contas Compartilhadas em Smartwatch e Queima de Calorias de Madrugada
Na Inglaterra, uma mulher recentemente recebeu uma notificação em um aplicativo no seu smartwatch, sincronizado com o mesmo aplicativo no...
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Oscar Valente Cardoso
23 de set. de 20212 min de leitura
Chave PIX, Sequestro Relâmpago e Proteção de Dados
A chave PIX, criada para ser utilizada pelo novo sistema de pagamento instantâneo regulamentado pelo Banco Central do Brasil, em teste...
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Oscar Valente Cardoso
18 de set. de 202110 min de leitura
Um Ano de Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais: O que Mudou?
A maior parte dos artigos da LGPD (Lei nº 13.709/2018) entrou em vigor no dia 18 de setembro de 2020, e a sua vigência integral se...
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