Blog | Oscar Valente Cardoso

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Chave PIX, Sequestro Relâmpago e Proteção de Dados

Oscar Valente Cardoso

23 de set. de 20212 min de leitura

Chave PIX, Sequestro Relâmpago e Proteção de Dados

A chave PIX, criada para ser utilizada pelo novo sistema de pagamento instantâneo regulamentado pelo Banco Central do Brasil, em teste...

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Um Ano de Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais: O que Mudou?

Oscar Valente Cardoso

18 de set. de 202110 min de leitura

Um Ano de Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais: O que Mudou?

A maior parte dos artigos da LGPD (Lei nº 13.709/2018) entrou em vigor no dia 18 de setembro de 2020, e a sua vigência integral se...

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Proteção de Dados e Criptografia em Aplicativos de Mensagens

Oscar Valente Cardoso

14 de set. de 20212 min de leitura

Proteção de Dados e Criptografia em Aplicativos de Mensagens

Apesar de alguns aplicativos de mensagens indicarem o uso da criptografia “ponta a ponta” (“end-to-end”), isso não assegura a privacidade...

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Proteção de Dados Pessoais no Novo Código Eleitoral

Oscar Valente Cardoso

13 de set. de 20212 min de leitura

Proteção de Dados Pessoais no Novo Código Eleitoral

O projeto de novo Código Eleitoral (Projeto de Lei Complementar nº 112/2021), que teve o seu texto-base aprovado no dia 09 de setembro de...

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Dados Pessoais, Justa Causa e Alterações da MP 1.068/2021 no Marco Civil da Internet

Oscar Valente Cardoso

8 de set. de 20216 min de leitura

Dados Pessoais, Justa Causa e Alterações da MP 1.068/2021 no Marco Civil da Internet

A Medida Provisória nº 1.068, de 6 de setembro de 2021, realizou diversas alterações no Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2015). De...

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Controle de Vacinação e Proteção de Dados em Portugal

Oscar Valente Cardoso

6 de set. de 20212 min de leitura

Controle de Vacinação e Proteção de Dados em Portugal

Com os problemas decorrentes da pandemia causada pelo COVID-19 e o estado de emergência da saúde, a maior parte dos países adotou medidas...

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Oscar Valente Cardoso

2 de set. de 20212 min de leitura

Empréstimo Bancário e Biometria

A 22ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo declarou a inexistência de débito derivado de empréstimo concedido em...

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Proteção de Dados, Vacinação e Green Pass na Itália

Oscar Valente Cardoso

1 de set. de 20212 min de leitura

Proteção de Dados, Vacinação e Green Pass na Itália

Na Itália, o Decreto de 17/06/2021 do Presidente do Conselho de Ministros regulamenta o denominado green pass (certificazioni verdi...

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Biometria Facial e Prova de Vida no INSS

Oscar Valente Cardoso

30 de ago. de 20212 min de leitura

Biometria Facial e Prova de Vida no INSS

Desde o dia 23 de fevereiro de 2021, o INSS passou a admitir a realização da prova de vida por meio da biometria facial. A prova de vida...

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Direito de Acesso aos Dados Pessoais Tratados em Outro País

Oscar Valente Cardoso

24 de ago. de 20212 min de leitura

Direito de Acesso aos Dados Pessoais Tratados em Outro País

A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD - Lei nº 13.709/2018) adota no art. 3º os critérios da territorialidade e da...

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Oscar Valente Cardoso

23 de ago. de 20212 min de leitura

Inteligência Artificial no Judiciário

A utilização da inteligência artificial no Judiciário é crescente, especialmente por uma questão de necessidade: com a Emenda...

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Onze Meses de Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais: O que Mudou?

Oscar Valente Cardoso

18 de ago. de 20212 min de leitura

Onze Meses de Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais: O que Mudou?

No dia 18 de agosto de 2021, a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD - Lei nº 13.709/2018) completa onze meses do início da...

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Oscar Valente Cardoso

16 de ago. de 20212 min de leitura

Direito à Aposentadoria da Dona de Casa

A recente notícia de que a Argentina aprovou o Programa Integral de Reconhecimento de Tempo de Serviço por Tarefas Assistenciais, para...

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Controle de Jornada de Trabalho e Tratamento de Dados Pessoais dos Empregados

Oscar Valente Cardoso

13 de ago. de 20212 min de leitura

Controle de Jornada de Trabalho e Tratamento de Dados Pessoais dos Empregados

A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD - Lei nº 13.709/2018) regula todos os setores da economia, públicos e privados, nas...

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Cinco Destaques sobre as Sanções Administrativas da LGPD

Oscar Valente Cardoso

6 de ago. de 20211 min de leitura

Cinco Destaques sobre as Sanções Administrativas da LGPD

1 – Apenas a ANPD pode aplicar essas sanções com base na LGPD (art. 55-K da LGPD), o que não impede que outros órgãos administrativos...

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Sanções Administrativas da Lei Geral de Proteção de Dados em Vigor!

Oscar Valente Cardoso

1 de ago. de 20212 min de leitura

Sanções Administrativas da Lei Geral de Proteção de Dados em Vigor!

A partir de hoje, dia 1º de agosto de 2021, entram em vigor os arts. 52, 53 e 54 da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº...

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Currículo Lattes e Proteção de Dados Pessoais

Oscar Valente Cardoso

28 de jul. de 20213 min de leitura

Currículo Lattes e Proteção de Dados Pessoais

O site do currículo Lattes está indisponível há alguns dias, aparentemente por danos no sistema de armazenamento de dados da rede local...

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Venda de Dados Pessoais pelo Estado: Dos Small Brothers ao Big Brother

Oscar Valente Cardoso

23 de jul. de 20212 min de leitura

Venda de Dados Pessoais pelo Estado: Dos Small Brothers ao Big Brother

As notícias recentes de que a China pretende ampliar o controle sobre os dados pessoais de seus cidadãos, para comercializá-los no...

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Dez Meses de Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais: O que Mudou?

Oscar Valente Cardoso

18 de jul. de 20213 min de leitura

Dez Meses de Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais: O que Mudou?

Em 18 de julho de 2021, a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD - Lei nº 13.709/2018) completa dez meses da entrada em vigor da...

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Robocalls, Consentimento e Proteção de Dados Pessoais

Oscar Valente Cardoso

15 de jul. de 20213 min de leitura

Robocalls, Consentimento e Proteção de Dados Pessoais

No dia 24 de junho de 2021, a autoridade nacional de proteção de dados da Finlândia (Data Protection Ombudsman) aplicou uma multa de...

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