Oscar Valente Cardoso
O Impacto da Regulação de Criptomoedas no Desenvolvimento Tecnológico do Brasil
A promulgação da Lei nº 14.478/2022 e do Decreto nº 11.563/2023 marcou um ponto de virada significativo para o mercado de criptomoedas no...
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Oscar Valente Cardoso
1 de mar.3 min de leitura
Como a Tecnologia Está (e continuará) Mudando o Direito Processual Civil
A tecnologia tem revolucionado diversas áreas do conhecimento e a prática do Direito Processual Civil não é exceção. Este artigo explora,...
1.282 visualizações0 comentário
Oscar Valente Cardoso
16 de out. de 20233 min de leitura
Aspectos Polêmicos da Lei de Criptomoedas do Brasil (Lei 14.478/2022): Uma Análise Crítica
A entrada em vigor da Lei nº 14.478/2022 (Lei das Criptomoedas), foi um passo significativo no cenário financeiro do país. Embora traga...
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Oscar Valente Cardoso
9 de out. de 20233 min de leitura
A Evolução das Criptomoedas no Brasil: Do Surgimento à Regulação pela Lei 14.478/2022
O mundo das finanças foi revolucionado pelo advento das criptomoedas. O Brasil, como muitos outros países, atua de forma cautelosa em...
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Oscar Valente Cardoso
3 de out. de 20232 min de leitura
Supervisão e Regulação das Prestadoras de Serviços de Ativos Virtuais na Lei das Criptomoedas
A entrada em vigor da Lei nº 14.478/2022 (Lei das Criptomoedas) marcou um momento significativo na regulação dos ativos virtuais no...
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Oscar Valente Cardoso
29 de set. de 20232 min de leitura
Entendendo a Definição de Ativo Virtual na Lei das Criptomoedas
A evolução do mercado financeiro trouxe consigo uma série de inovações, entre as quais se destacam os ativos virtuais. No Brasil, a Lei...
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Oscar Valente Cardoso
18 de set. de 20235 min de leitura
Questões Fiscais nas Criptomoedas Após a Lei 14.478/2022
Com a popularidade crescente das criptomoedas, é preciso compreender as implicações fiscais dessa forma de ativos financeiros. Com a...
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Oscar Valente Cardoso
13 de set. de 20232 min de leitura
Requisitos para Prestadoras de Serviços de Ativos Virtuais na Lei das Criptomoedas
A ascensão das criptomoedas e de outros ativos virtuais no cenário financeiro global não passou despercebida pelo Brasil. Com a entrada...
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Oscar Valente Cardoso
12 de set. de 20237 min de leitura
A Lei das Criptomoedas e o Combate Efetivo à Lavagem de Dinheiro
A lavagem de dinheiro é uma prática criminosa que envolve a dissimulação ou a ocultação da origem ilícita de recursos financeiros (entre...
1.186 visualizações0 comentário
Oscar Valente Cardoso
1 de set. de 20233 min de leitura
O Papel do Banco Central na Regulação das Criptomoedas: Análise da Lei 14.478 e do Decreto 11.563
O surgimento e a popularização das criptomoedas e outros ativos virtuais trouxeram desafios significativos para os reguladores...
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Oscar Valente Cardoso
31 de ago. de 20232 min de leitura
Serviços de Ativos Virtuais na Lei das Criptomoedas
A Lei nº 14.478/2022 (Lei das Criptomoedas) trouxe uma série de normas e de definições para o mercado de criptomoedas no Brasil. Entre os...
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Oscar Valente Cardoso
29 de ago. de 20233 min de leitura
Diretrizes para Prestação de Serviços de Ativos Virtuais: Boas Práticas na Lei das Criptomoedas
A Lei nº 14.478/2022 (Lei das Criptomoedas) trouxe uma série de diretrizes (ou princípios) para a prestação de serviços relacionados às...
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Oscar Valente Cardoso
23 de ago. de 20233 min de leitura
Ativos Virtuais e Valores Mobiliários: Entenda a Aplicação da Lei das Criptomoedas
No universo jurídico das finanças, compreender a distinção entre diferentes tipos de ativos é fundamental. Com a crescente popularidade...
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Oscar Valente Cardoso
21 de ago. de 20233 min de leitura
Prevenção à Lavagem de Dinheiro na Lei das Criptomoedas
A crescente popularidade das criptomoedas trouxe consigo desafios significativos no combate à lavagem de dinheiro. A natureza...
1.396 visualizações0 comentário
Oscar Valente Cardoso
17 de ago. de 20232 min de leitura
A Regulação das Criptomoedas no Brasil: Visão Geral da Lei 14.478/2022
No cenário jurídico brasileiro, a Lei nª 14.478/2022, também conhecida como Lei das Criptomoedas, representa um marco significativo na...
1.289 visualizações0 comentário
Oscar Valente Cardoso
16 de ago. de 20233 min de leitura
Adequação à Lei das Criptomoedas: Prazos e Condições para Prestadoras de Serviços de Ativos Virtuais
A promulgação da Lei nº 14.478/2022, conhecida como Lei das Criptomoedas, trouxe uma base normativa para o setor, com uma série de...
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Oscar Valente Cardoso
15 de ago. de 20234 min de leitura
Transações de Criptomoedas a partir da Lei 14.478/2022
As transações com criptomoedas ganham cada vez mais destaque no mundo financeiro e, com a entrada em vigor da Lei nº 14.478/2022 (Lei das...
1.089 visualizações0 comentário
Oscar Valente Cardoso
3 de ago. de 20233 min de leitura
Impactos da Lei 14.478/2022 nas Prestadoras de Serviços de Criptomoedas
A Lei nº 14.478/2022, conhecida como Lei das Criptomoedas, constitui um novo marco legal para a economia digital brasileira, que trouxe...
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Oscar Valente Cardoso
22 de jul. de 20233 min de leitura
O Papel dos Administradores na Lei das Criptomoedas
A entrada em vigor da Lei das Criptomoedas (Lei nº 14.478/2022) é um evento significativo no país, que trouxe diversas mudanças para o...
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Oscar Valente Cardoso
10 de jul. de 20233 min de leitura
Como a Lei das Criptomoedas afeta os Advogados na Área de Direito Digital
Com a entrada em vigor da Lei nº 14.478/2022, conhecida como Lei das Criptomoedas, o ambiente legal para criptomoedas e ativos virtuais...
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