Oscar Valente Cardoso
Plantão no Recesso Forense: Resolução nº 71/2009 do CNJ e suas Implicações no Processo Civil
O recesso forense, período em que as atividades judiciárias regulares são suspensas, é uma prática comum em diversos sistemas...
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Oscar Valente Cardoso
17 de nov. de 202318 min de leitura
Exame Nacional da Magistratura: O que Muda?
A Resolução nº 531/2023, aprovada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no dia 14 de novembro de 2023, com a publicação e entrada em...
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Oscar Valente Cardoso
6 de mai. de 20223 min de leitura
Juízo 100% Digital
A consolidação do Judiciário Digital foi reconhecida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na Resolução nº 345/2020, do dia 9 de...
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Oscar Valente Cardoso
20 de abr. de 20213 min de leitura
Balcão Virtual: Comentários à Resolução nº 372/2021 do Conselho Nacional de Justiça
A Resolução nº 372/2021 do Conselho Nacional de Justiça regulamenta o atendimento no “Balcão Virtual” pelas unidades judiciárias no país,...
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Oscar Valente Cardoso
16 de dez. de 20205 min de leitura
A Regulamentação da Proteção de Dados Pessoais pelo Conselho Nacional de Justiça
A partir da entrada em vigor da maior parte da LGPD em 18 de setembro de 2020, o Judiciário passou a regulamentar a sua aplicação nas...
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Oscar Valente Cardoso
14 de dez. de 20203 min de leitura
O Princípio do Juiz Virtual e a Resolução nº 345/2020 do CNJ
Além de ser um ano marcado por uma pandemia e pelas medidas de isolamento causadas por ela (e todas as consequências sociais, econômicas,...
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Oscar Valente Cardoso
12 de set. de 20201 min de leitura
Diagnóstico dos Juizados Especiais
O Conselho Nacional de Justiça publicou no dia 10 de setembro o Diagnóstico dos Juizados Especiais, uma extensa pesquisa sobre os...
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