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Juízo 100% Digital
A consolidação do Judiciário Digital foi reconhecida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na Resolução nº 345/2020, do dia 9 de...
Oscar Valente Cardoso
6 de mai. de 20223 min de leitura
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Emenda Constitucional 115/2022 e Proteção de Dados na Constituição: O Que Mudou?
No dia 10 de fevereiro de 2022, o Congresso Nacional promulgou a Emenda Constitucional nº 115 (a 121ª Emenda à Constituição de 1988,...
Oscar Valente Cardoso
11 de fev. de 20223 min de leitura
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Reflexos Jurídicos do Novo Valor do Salário Mínimo em 2022
Desde o dia 1º de janeiro de 2022, o salário mínimo em todo o território nacional passou a ser de R$ 1.212,00 (um mil e duzentos e doze...
Oscar Valente Cardoso
5 de jan. de 20222 min de leitura
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Novidades Jurídicas de 2021: 1) Novo Valor do Salário Mínimo
Desde o dia 1º de janeiro de 2021, o salário mínimo em todo o território nacional passou a ser de R$ 1.100,00 (um mil e cem reais) por...
Oscar Valente Cardoso
4 de jan. de 20212 min de leitura
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O Princípio do Juiz Virtual e a Resolução nº 345/2020 do CNJ
Além de ser um ano marcado por uma pandemia e pelas medidas de isolamento causadas por ela (e todas as consequências sociais, econômicas,...
Oscar Valente Cardoso
14 de dez. de 20203 min de leitura
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Julgamentos Online no Supremo Tribunal Federal: A Substituição do Voto Ao Vivo pelo Voto a Voto
No ano de 2020, por um fator externo (a pandemia causada pela COVID-19), houve a aceleração de três fatores que devem modificar a...
Oscar Valente Cardoso
7 de dez. de 20204 min de leitura
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Lei Geral de Proteção de Dados e Diálogo das Fontes - 1) Constituição
A LGPD não é a primeira lei no Brasil que regula e protege os direitos dos titulares de dados pessoais. O tema é objeto de atenção do...
Oscar Valente Cardoso
30 de jul. de 20204 min de leitura
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