Oscar Valente Cardoso
Passaporte da Vacina e Proteção de Dados Pessoais - Parte 1
A regulação do retorno ao trabalho presencial e da frequência a determinados locais, com a exigência eventual de comprovante de...
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Oscar Valente Cardoso
5 de jan. de 20213 min de leitura
Novidades Jurídicas de 2021: 2) Renda Para a Concessão do Benefício Assistencial
A partir do dia 1º de janeiro de 2021, houve uma modificação, pela Medida Provisória nº 1.023/2020, sobre o art. 20, § 3º, da Lei...
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Oscar Valente Cardoso
17 de nov. de 20203 min de leitura
Medição de Temperatura e Proteção dos Dados Pessoais
O Decreto Legislativo nº 6/2020, em vigor a partir do dia 20 de março de 2020 e com efeitos até 31 de dezembro de 2020, que reconheceu em...
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Oscar Valente Cardoso
16 de nov. de 20204 min de leitura
Sessões de Julgamento Virtual e Telepresencial
Em 2020, com as medidas de isolamento social causadas pela pandemia da COVID-19, houve uma ampliação da informatização dos processos...
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Oscar Valente Cardoso
26 de jul. de 20202 min de leitura
COVID-19 e Nova Forma de Pagamento do Seguro-Desemprego: Depósito em Conta
O seguro-desemprego é, ao mesmo tempo, um direito trabalhista (art. 7º, II, da Constituição) e um benefício previdenciário (art. 201,...
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Oscar Valente Cardoso
9 de jul. de 20205 min de leitura
Judicialização da Saúde e COVID-19
A partir do Decreto Legislativo nº 6/2020. em vigor a partir do dia 20 de março de 2020 e com efeitos até 31 de dezembro de 2020, que...
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Oscar Valente Cardoso
5 de jun. de 20201 min de leitura
Quem tem Direito ao Benefício Emergencial e ao Auxílio Emergencial?
Compartilho com vocês dois artigos que escrevi sobre os dois benefícios criados pelo Governo Federal em 2020, durante a pandemia do...
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