A judicialização das questões previdenciárias representa um dos maiores desafios para o sistema judiciário brasileiro. A quantidade...

A tese revisional denominada de "revisão da vida toda" pretende a inclusão no cálculo dos benefícios previdenciários as contribuições...

Vivemos na era da informação, em que a tecnologia digital permeia quase todos os aspectos da nossa vida diária. Porém, ao mesmo tempo em...

Apesar de, no aspecto produtivo, ainda estar engatinhando na quarta revolução industrial, na legislação previdenciária o Brasil ainda...

No julgamento do Recurso Inominado nº 5000086-03.2021.4.03.6345, a 12ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de São Paulo...

Desde o dia 1º de janeiro de 2022, o salário mínimo em todo o território nacional passou a ser de R$ 1.212,00 (um mil e duzentos e doze...

A recente notícia de que a Argentina aprovou o Programa Integral de Reconhecimento de Tempo de Serviço por Tarefas Assistenciais, para...

Artigo escrito por Oscar Valente Cardoso Francielle Dolbert Camargo Valente Cardoso O Supremo Tribunal Federal recentemente reafirmou o...

A partir do dia 1º de janeiro de 2021, houve uma modificação, pela Medida Provisória nº 1.023/2020, sobre o art. 20, § 3º, da Lei...

Desde o dia 1º de janeiro de 2021, o salário mínimo em todo o território nacional passou a ser de R$ 1.100,00 (um mil e cem reais) por...

Artigo escrito por: Oscar Valente Cardoso Adir José da Silva Junior O direito - ou não - dos vigilantes ao reconhecimento da...

Publicado novo artigo sobre um precedente recente do Supremo Tribunal Federal, decidido no dia 05/06/2020, que proíbe quem receber a...