Oscar Valente Cardoso
Desjudicializa Prev: Características e Impactos na Redução de Demandas Previdenciárias
A judicialização das questões previdenciárias representa um dos maiores desafios para o sistema judiciário brasileiro. A quantidade...
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Oscar Valente Cardoso
25 de mar.6 min de leitura
A Revisão da Revisão da Vida Toda: Tema 999 do STJ, Tema 1.102 do STF e ADI 2110 e 2111 do STF
A tese revisional denominada de "revisão da vida toda" pretende a inclusão no cálculo dos benefícios previdenciários as contribuições...
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Oscar Valente Cardoso
30 de mai. de 20236 min de leitura
Crimes Digitais e Benefícios Previdenciários
Vivemos na era da informação, em que a tecnologia digital permeia quase todos os aspectos da nossa vida diária. Porém, ao mesmo tempo em...
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Oscar Valente Cardoso
13 de mai. de 20236 min de leitura
A Legislação Previdenciária Brasileira e a Quarta Revolução Industrial
Apesar de, no aspecto produtivo, ainda estar engatinhando na quarta revolução industrial, na legislação previdenciária o Brasil ainda...
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Oscar Valente Cardoso
4 de jul. de 20222 min de leitura
Proteção de Dados, Responsabilidade Civil e Vazamento de Dados de Benefício Previdenciário
No julgamento do Recurso Inominado nº 5000086-03.2021.4.03.6345, a 12ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de São Paulo...
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Oscar Valente Cardoso
5 de jan. de 20222 min de leitura
Reflexos Jurídicos do Novo Valor do Salário Mínimo em 2022
Desde o dia 1º de janeiro de 2022, o salário mínimo em todo o território nacional passou a ser de R$ 1.212,00 (um mil e duzentos e doze...
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Oscar Valente Cardoso
16 de ago. de 20212 min de leitura
Direito à Aposentadoria da Dona de Casa
A recente notícia de que a Argentina aprovou o Programa Integral de Reconhecimento de Tempo de Serviço por Tarefas Assistenciais, para...
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Oscar Valente Cardoso
20 de mai. de 20212 min de leitura
Concubinato e Pensão por Morte no Supremo Tribunal Federal
Artigo escrito por Oscar Valente Cardoso Francielle Dolbert Camargo Valente Cardoso O Supremo Tribunal Federal recentemente reafirmou o...
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Oscar Valente Cardoso
5 de jan. de 20213 min de leitura
Novidades Jurídicas de 2021: 2) Renda Para a Concessão do Benefício Assistencial
A partir do dia 1º de janeiro de 2021, houve uma modificação, pela Medida Provisória nº 1.023/2020, sobre o art. 20, § 3º, da Lei...
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Oscar Valente Cardoso
4 de jan. de 20212 min de leitura
Novidades Jurídicas de 2021: 1) Novo Valor do Salário Mínimo
Desde o dia 1º de janeiro de 2021, o salário mínimo em todo o território nacional passou a ser de R$ 1.100,00 (um mil e cem reais) por...
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Oscar Valente Cardoso
28 de dez. de 20204 min de leitura
O Direito dos Vigilantes à Aposentadoria Especial e o Tema nº 1.031 do STJ
Artigo escrito por: Oscar Valente Cardoso Adir José da Silva Junior O direito - ou não - dos vigilantes ao reconhecimento da...
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Oscar Valente Cardoso
17 de jun. de 20201 min de leitura
Aposentadoria Especial e Proibição de Trabalho em Atividades Prejudiciais à Saúde: Tema 709 do STF
Publicado novo artigo sobre um precedente recente do Supremo Tribunal Federal, decidido no dia 05/06/2020, que proíbe quem receber a...
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