Oscar Valente Cardoso
Cabimento de Ação Rescisória nos Juizados Especiais e Tema 100 da Repercussão Geral do STF
O Supremo Tribunal Federal decidiu no dia 09 de novembro de 2023 o Tema nº 100 da Repercussão Geral, com a elaboração de precedente...
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Oscar Valente Cardoso
12 de set.2 min de leitura
Como a Blockchain Pode ser Utilizada Para Garantir a Autenticidade de Provas Digitais
A blockchain é uma tecnologia que permite o registro de informações de forma descentralizada, segura e imutável, características que a...
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Oscar Valente Cardoso
9 de set.2 min de leitura
Principais Vantagens dos Juizados Especiais Federais Cíveis
Os Juizados Especiais Federais Cíveis (JEF) foram criados para democratizar o acesso à justiça, ao oferecer um procedimento mais célere e...
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Oscar Valente Cardoso
27 de ago.3 min de leitura
Quem Pode Postular nos Juizados Especiais Federais?
Os Juizados Especiais Federais (JEF) Cíveis foram criados com o objetivo de facilitar o acesso à justiça, ao oferecer uma alternativa...
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Oscar Valente Cardoso
5 de ago.4 min de leitura
Lei n° 14.939/2024: Mudanças na Comprovação de Feriados Locais nos Recursos
A entrada em vigor da Lei n° 14.939/2024, em 31 de julho de 2024, trouxe uma significativa alteração ao Código de Processo Civil (CPC),...
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Oscar Valente Cardoso
1 de jul.3 min de leitura
Juizados Especiais Federais e Estaduais Cíveis: Semelhanças e Diferenças
Os Juizados Especiais foram criados com o objetivo de proporcionar um acesso mais rápido e descomplicado à justiça.
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Oscar Valente Cardoso
14 de jun.4 min de leitura
Novidades no CPC: Mudanças na Cláusula de Eleição de Foro pela Lei nº 14.879/2024
Em 4 de junho de 2024 foi promulgada a Lei nº 14.879/2024, que foi publicada no dia seguinte e trouxe modificações ao Código de Processo...
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Oscar Valente Cardoso
10 de jun.2 min de leitura
Introdução aos Juizados Especiais Federais Cíveis
Os Juizados Especiais Federais Cíveis (JEF) proporcionam um meio mais ágil, acessível e econômico para a resolução de conflitos no...
1.081 visualizações0 comentário
Oscar Valente Cardoso
6 de mai.4 min de leitura
Desjudicializa Prev: Características e Impactos na Redução de Demandas Previdenciárias
A judicialização das questões previdenciárias representa um dos maiores desafios para o sistema judiciário brasileiro. A quantidade...
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Oscar Valente Cardoso
23 de abr.3 min de leitura
Núcleos de Justiça 4.0: Modernização e Eficiência no Judiciário Brasileiro
O avanço tecnológico tem transformado diversas áreas da sociedade, entre as quais está o sistema judiciário brasileiro. Com a introdução...
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Oscar Valente Cardoso
8 de abr.4 min de leitura
A Flexibilização da Prisão Civil em Casos de Dívida Alimentar: Análise do Habeas Corpus 880951 do Superior Tribunal de Justiça
Em uma decisão recente, o Superior Tribunal de Justiça (STJ), no julgamento do Habeas Corpus nº 880951, sinalizou um movimento...
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Oscar Valente Cardoso
1 de abr.5 min de leitura
Lei 14.833/2024, Tutela Específica e Conversão em Perdas e Danos do Cumprimento de Obrigações de Fazer, Não Fazer e Entrega de Coisa
O Código de Processo Civil foi recentemente modificado pela Lei nº 14.833, de 27 de março de 2024, em vigor desde a data de sua...
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Oscar Valente Cardoso
25 de mar.6 min de leitura
A Revisão da Revisão da Vida Toda: Tema 999 do STJ, Tema 1.102 do STF e ADI 2110 e 2111 do STF
A tese revisional denominada de "revisão da vida toda" pretende a inclusão no cálculo dos benefícios previdenciários as contribuições...
1.656 visualizações0 comentário
Oscar Valente Cardoso
19 de mar.6 min de leitura
A Autonomia da Ação de Prestação de Contas no Inventário: Análise do Recurso Especial 1.931.806 do Superior Tribunal de Justiça
Em uma decisão relevante, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) firmou entendimento acerca da possibilidade de herdeiros...
1.307 visualizações0 comentário
Oscar Valente Cardoso
11 de mar.3 min de leitura
Tutelas Provisórias: Guia Prático
As tutelas provisórias representam um instrumento relevante no Direito Processual Civil brasileiro, ao permitir a concessão de medidas em...
1.091 visualizações0 comentário
Oscar Valente Cardoso
8 de mar.3 min de leitura
A Importância do Precedente Judicial no Processo Civil Brasileiro
A adoção e interpretação de precedentes judiciais vinculantes no processo civil brasileiro têm se tornado cada vez mais relevantes. Este...
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Oscar Valente Cardoso
4 de mar.3 min de leitura
Mediação e Conciliação On-line: O Futuro da Resolução de Conflitos no Processo Civil
A mediação e a conciliação on-line têm emergido como uma solução promissora para a resolução de conflitos no processo civil, oferecendo...
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Oscar Valente Cardoso
1 de mar.3 min de leitura
Como a Tecnologia Está (e continuará) Mudando o Direito Processual Civil
A tecnologia tem revolucionado diversas áreas do conhecimento e a prática do Direito Processual Civil não é exceção. Este artigo explora,...
1.282 visualizações0 comentário
Oscar Valente Cardoso
28 de fev.4 min de leitura
Os 10 Erros Mais Comuns na Petição Inicial e Como Evitá-los
A petição inicial é a porta de entrada para o sistema judiciário, caracteriza o exercício do direito de ação e delimita os princípios do...
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Oscar Valente Cardoso
17 de jan.3 min de leitura
Plantão no Recesso Forense: Resolução nº 71/2009 do CNJ e suas Implicações no Processo Civil
O recesso forense, período em que as atividades judiciárias regulares são suspensas, é uma prática comum em diversos sistemas...
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