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Oscar Valente Cardoso
17 de jan. de 20243 min de leitura
Plantão no Recesso Forense: Resolução nº 71/2009 do CNJ e suas Implicações no Processo Civil
O recesso forense, período em que as atividades judiciárias regulares são suspensas, é uma prática comum em diversos sistemas...
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Oscar Valente Cardoso
17 de nov. de 202318 min de leitura
Exame Nacional da Magistratura: O que Muda?
A Resolução nº 531/2023, aprovada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no dia 14 de novembro de 2023, com a publicação e entrada em...
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Oscar Valente Cardoso
6 de nov. de 20237 min de leitura
Alterações no Código de Processo Civil: Lei 14.713/2023 e Audiência de Conciliação ou Mediação
A Lei nº 14.713, de 30 de outubro de 2023, realizou modificações sobre o Código Civil e o Código de Processo Civil, com foco em um tema...
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Oscar Valente Cardoso
28 de set. de 20235 min de leitura
Acesso a Processos Judiciais e Ética Profissional: Limites e Responsabilidades dos Advogados
A atuação do advogado é fundamental para a administração da justiça e a garantia dos direitos. Porém, a profissão também impõe deveres e...
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Oscar Valente Cardoso
26 de set. de 20234 min de leitura
Do Escritório ao Metaverso: A Evolução Digital da Advocacia Brasileira
O avanço tecnológico tem moldado diversas profissões, entre as quais está a advocacia. Recentemente, o Órgão Especial do Conselho Federal...
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Oscar Valente Cardoso
24 de abr. de 20232 min de leitura
Melhores Práticas de Descoberta Eletrônica de Provas em Casos Jurídicos
O e-discovery, ou descoberta eletrônica de provas, é uma atividade pouco utilizada de forma organizada no Brasil, mas extremamente...
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Oscar Valente Cardoso
22 de fev. de 20235 min de leitura
Contagem de Prazos Processuais e Feriado de Carnaval em 2023
Desde o início da vigência do CPC/2015, em 18 de março de 2016, a forma de contagem dos prazos processuais passou a ser em dias úteis, em...
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Oscar Valente Cardoso
13 de jul. de 20222 min de leitura
Busca e Apreensão no Metaverso
O metaverso (metaverse, no original em inglês) é uma expressão criada por Neal Stephenson no livro Snow Crash, de 1992, traduzido para o...
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