Oscar Valente Cardoso
Lei Geral de Proteção de Dados e Diálogo das Fontes - 10) Síntese Geral
Na sequência de textos sobre relações da Lei Geral de Proteção de Dados com outros atos normativos no país que também tratam da proteção...
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Oscar Valente Cardoso
21 de set. de 20205 min de leitura
Lei Geral de Proteção de Dados e Diálogo das Fontes - 9) Outras Leis
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Oscar Valente Cardoso
14 de set. de 20205 min de leitura
Lei Geral de Proteção de Dados e Diálogo das Fontes - 8) Cadastro Base do Cidadão
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Oscar Valente Cardoso
7 de set. de 20206 min de leitura
Lei Geral de Proteção de Dados e Diálogo das Fontes - 7) Marco Civil da Internet
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Oscar Valente Cardoso
1 de set. de 20204 min de leitura
Lei Geral de Proteção de Dados e Diálogo das Fontes - 6) Lei de Acesso à Informação
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Oscar Valente Cardoso
24 de ago. de 20205 min de leitura
Lei Geral de Proteção de Dados e Diálogo das Fontes - 5) Lei do Cadastro Positivo
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Oscar Valente Cardoso
18 de ago. de 20206 min de leitura
Lei Geral de Proteção de Dados e Diálogo das Fontes - 4) Lei do Sigilo Bancário
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Oscar Valente Cardoso
10 de ago. de 20204 min de leitura
Lei Geral de Proteção de Dados e Diálogo das Fontes - 3) Código Civil
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Oscar Valente Cardoso
4 de ago. de 20205 min de leitura
Lei Geral de Proteção de Dados e Diálogo das Fontes - 2) Código de Defesa do Consumidor
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Oscar Valente Cardoso
30 de jul. de 20204 min de leitura
Lei Geral de Proteção de Dados e Diálogo das Fontes - 1) Constituição
A LGPD não é a primeira lei no Brasil que regula e protege os direitos dos titulares de dados pessoais. O tema é objeto de atenção do...
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