top of page
Buscar


Entrevista para o Jornal da Manhã da Rádio Jovem Pan de Lages/SC
Ouça aqui no Spotify a entrevista do dia 26 de fevereiro de 2025 no Jornal da Manhã da Rádio Jovem Pan de Lages/SC, sobre a exigência do...
Oscar Valente Cardoso
26 de fev.1 min de leitura
159 visualizações
0 comentário


Proteção de Dados Pessoais Sensíveis e Exigência do Número de CPF nas Farmácias: As Multas Continuam
A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) concluiu no início de fevereiro de 2025 um procedimento de fiscalização sobre redes de...
Oscar Valente Cardoso
26 de fev.8 min de leitura
1.144 visualizações
0 comentário


O Papel da Privacidade na Proteção da Dignidade da Pessoa Humana On-Line
Bianca revisou cuidadosamente seu blog de viagens favorito enquanto planejava a sua próxima aventura no exterior. Ela leu sobre vilas...
Oscar Valente Cardoso
17 de fev.4 min de leitura
1.057 visualizações
0 comentário


Dia Internacional da Proteção de Dados: A Importância de Conhecer os seus Direitos
Era uma manhã ensolarada de janeiro quando Marina, uma jovem advogada, recebeu uma mensagem inesperada no seu telefone celular. Seu...
Oscar Valente Cardoso
5 de fev.3 min de leitura
1.056 visualizações
0 comentário


Como a Proteção de Dados Pessoais Reforça a Tutela dos Direitos Fundamentais no Meio Digital
Aisha percorreu a linha do tempo de sua plataforma de mídia social favorita enquanto tomava café em uma movimentada cafeteria no centro...
Oscar Valente Cardoso
3 de jan.4 min de leitura
1.043 visualizações
0 comentário


As Relações Entre Segurança da Informação e Proteção de Dados Pessoais: Definições e Principais Diferenças
Segurança da Informação e Proteção de Dados Pessoais frequentemente se cruzam no cenário digital de hoje, mas representam conceitos...
Oscar Valente Cardoso
10 de set. de 20244 min de leitura
1.146 visualizações
0 comentário


Como a Segurança da Informação Molda as Práticas Jurídicas Modernas
Na era digital da atualidade, a segurança da informação se tornou um pilar fundamental da prática jurídica. À medida que violações de...
Oscar Valente Cardoso
3 de set. de 20243 min de leitura
1.059 visualizações
0 comentário


Acesso a Processos Judiciais e Ética Profissional: Limites e Responsabilidades dos Advogados
A atuação do advogado é fundamental para a administração da justiça e a garantia dos direitos. Porém, a profissão também impõe deveres e...
Oscar Valente Cardoso
28 de set. de 20235 min de leitura
1.494 visualizações
0 comentário


Joan is Awful e Proteção de Dados Pessoais
A ficção pode parecer distante da formalidade e dos rigores dos tribunais, mas o primeiro episódio da temporada mais recente de Black...
Oscar Valente Cardoso
23 de jun. de 20236 min de leitura
1.217 visualizações
0 comentário


A Proteção de Dados Pessoais nas Relações Trabalhistas
Em comemoração ao Dia do Trabalho, é importante destacar a relevância da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD - Lei nº...
Oscar Valente Cardoso
1 de mai. de 20233 min de leitura
1.151 visualizações
0 comentário


Como a LGPD Afeta as Empresas que Coletam Dados de Usuários On-Line
A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD - Lei nº 13.709/2018) foi editada no Brasil para proteger os direitos dos titulares de...
Oscar Valente Cardoso
10 de abr. de 20233 min de leitura
1.338 visualizações
0 comentário


Como Garantir que seu Site esteja em Conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais
A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) entrou em vigor no Brasil em 18 de setembro de 2020 (na maior parte de suas normas) e...
Oscar Valente Cardoso
24 de mar. de 20232 min de leitura
1.044 visualizações
0 comentário


Como as Normas de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais se Aplicam à sua Empresa
A privacidade e a proteção de dados são temas cada vez mais importantes em um mundo que se torna progressivamente mais digital. Com o...
Oscar Valente Cardoso
14 de mar. de 20232 min de leitura
1.112 visualizações
0 comentário


Dia Internacional da Privacidade e da Proteção de Dados
O dia 28 de janeiro é comemorado como o Dia Internacional de Proteção de Dados (Data Privacy Day). A data foi criada na Europa, para...
Oscar Valente Cardoso
28 de jan. de 20233 min de leitura
540 visualizações
0 comentário


Lei 14.460 e Transformação da Autoridade Nacional de Proteção de Dados em Autarquia Especial
Neste dia 26 de outubro de 2022, publicou-se e entrou em vigor a Lei nº 14.460/2022, decorrente da conversão da Medida Provisória nº...
Oscar Valente Cardoso
26 de out. de 20224 min de leitura
542 visualizações
0 comentário


Proteção de Dados e Descarte de Produtos e Componentes Eletroeletrônicos
A vida digital que a maior parte da população brasileira tem hoje, exigida pela digitalização de serviços e produtos e facilitada pelo...
Oscar Valente Cardoso
5 de out. de 20223 min de leitura
473 visualizações
0 comentário


Dois Anos da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais: O Que Mudou?
No dia 18 de setembro de 2022, a maior parte dos artigos da LGPD (Lei nº 13.709/2018) completou dois anos de vigência, em períodos...
Oscar Valente Cardoso
19 de set. de 20223 min de leitura
764 visualizações
0 comentário


Proteção de Dados, Responsabilidade Civil e Vazamento de Dados de Benefício Previdenciário
No julgamento do Recurso Inominado nº 5000086-03.2021.4.03.6345, a 12ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de São Paulo...
Oscar Valente Cardoso
4 de jul. de 20222 min de leitura
466 visualizações
0 comentário

Medida Provisória 1.124/2022 e Transformação da Autoridade Nacional de Proteção de Dados
No dia 14 de junho de 2022, publicou-se a Medida Provisória nº 1.124/2022, que entrou em vigor na mesma data, para transformar a ANPD em...
Oscar Valente Cardoso
15 de jun. de 20223 min de leitura
389 visualizações
0 comentário


Vasos Sanitários Inteligentes (Smart Toilets) e Proteção de Dados Pessoais
Reportagens recentes dos periódicos Wall Street Journal e The Guardian noticiam uma pesquisa iniciada há 10 anos na Duke University, dos...
Oscar Valente Cardoso
7 de abr. de 20222 min de leitura
479 visualizações
0 comentário
bottom of page