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Oscar Valente Cardoso
12 de set. de 20201 min de leitura
Diagnóstico dos Juizados Especiais
O Conselho Nacional de Justiça publicou no dia 10 de setembro o Diagnóstico dos Juizados Especiais, uma extensa pesquisa sobre os...
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Oscar Valente Cardoso
12 de ago. de 20201 min de leitura
Publicidade no Processo Eletrônico (Lei nº 13.793/2019) e Lei Geral de Proteção de Dados
A Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 - LGPD) não se aplica apenas a atividades privadas, mas também à Administração...
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Oscar Valente Cardoso
28 de jul. de 20204 min de leitura
Lei Geral de Proteção de Dados e Publicidade Processual
A entrada em vigor da Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 – LGPD) exigirá adaptações não apenas nas atividades privadas,...
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Oscar Valente Cardoso
25 de jun. de 20203 min de leitura
Audiência de Autocomposição ou Mediação por Videoconferência nos Juizados Especiais
A fim de reforçar a busca pela resolução consensual do conflito entre as partes, a Lei nº 13.994/2020 modificou o art. 22 da Lei nº...
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Oscar Valente Cardoso
18 de jun. de 20201 min de leitura
A Fundamentação das Decisões Judiciais no Código de Processo Civil
Compartilho um artigo publicado na Revista Jurídica da Presidência, sobre o conteúdo mínimo e os quatro aspectos (princípio processual,...
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Oscar Valente Cardoso
5 de jun. de 20201 min de leitura
Bibliografia Selecionada do STJ sobre Justiça Gratuita
O tema da Justiça Gratuita sempre me interessou, especialmente porque, mesmo após o Código de Processo Civil de 2015 ter realizado uma...
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Oscar Valente Cardoso
5 de jun. de 20201 min de leitura
Penhora Judicial de Moedas Virtuais
As moedas virtuais foram criadas há mais de 10 anos (a Bitcoin, por exemplo, foi criada em 2008 e lançada em janeiro de 2009), mas a...
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