Era uma manhã ensolarada de janeiro quando Marina, uma jovem advogada, recebeu uma mensagem inesperada no seu telefone celular. Seu cartão de crédito havia sido usado em uma compra que ela não reconhecia. Confusa, entrou em contato com a administradora do cartão e foi informada de que seus dados pessoais poderiam ter sido expostos em um vazamento recente.
Ainda impactada pelo incidente e ao pensar sobre as providências que precisaria tomar, Marina refletiu sobre a fragilidade da privacidade e da intimidade no meio digital, e como os dados pessoais se tornam vulneráveis.
Decidida a entender melhor o que tinha acontecido, começou a pesquisar sobre o Dia Internacional da Proteção de Dados, celebrado justamente naquela semana. Descobriu que a data foi criada para conscientizar as pessoas sobre seus direitos e as medidas de segurança adequadas para o tratamento de dados pessoais.
Durante sua pesquisa, Marina se deparou com um trecho da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) que chamou a sua atenção: o direito de ser informada sobre o uso dos seus dados. "Eu deveria ter sido avisada sobre qualquer risco de vazamento!", pensou. Percebeu que, como titular de dados, tinha o poder de exigir mais transparência das empresas. Com essa leitura, entendeu a importância de não apenas conhecer seus direitos, mas também de exercê-los.
No dia 28 de janeiro, celebra-se o Dia Internacional da Proteção de Dados, uma data que reforça a importância da proteção dos dados pessoais e do controle sobre nossos dados informações pessoais em um mundo cada vez mais digital. Criada em 2006 pelo Conselho da Europa, essa data marca a assinatura da Convenção nº 108, o primeiro tratado internacional juridicamente vinculativo sobre a proteção de dados.
A relevância dessa celebração é cada vez maior. Os dados pessoais são considerados um dos ativos mais valiosos da atualidade, utilizados para impulsionar negócios, personalizar experiências e até mesmo influenciar decisões políticas. Porém, essa utilização dos dados nem sempre é transparente ou lícita, o que torna necessária a conscientização e a regulação sobre o tema.
No Brasil, a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD - Lei nº 13.709/2018), em vigor (na sua maior parte) desde 18 de setembro de 2020, foi um marco na proteção dos direitos dos cidadãos no ambiente digital. Inspirada em legislações internacionais como o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD ou GDPR) da União Europeia, a LGPD contém princípios e regras claras sobre como os dados devem ser tratados.
Entre os direitos assegurados pela LGPD, destacam-se o direito à informação, o direito de acessar os próprios dados e o direito de corrigi-los ou excluí-los, além da possibilidade de questionar decisões automatizadas que impactarem diretamente os interesses do titular. Esses direitos, entre outros, colocam o controle dos dados pessoais (físicos ou digitais) de volta às mãos dos titulares.
No contexto global, o Dia Internacional da Proteção de Dados nos lembra que a proteção de dados pessoais não é apenas uma questão técnica ou jurídica, mas um direito fundamental. Ainda, é uma oportunidade para refletir sobre como governos, empresas e indivíduos podem colaborar para criar um ambiente mais seguro, no qual a inovação tecnológica caminhe lado a lado com o respeito à dignidade e à autonomia das pessoas.
Portanto, o 28 de janeiro não é apenas uma data comemorativa, mas um chamado à ação. Cabe a cada um de nós, como cidadãos, conhecer nossos direitos e exercer a proteção da dados pessoais de forma ativa. Da mesma forma, cabe aos profissionais do Direito e às organizações promoverem boas práticas e garantir o cumprimento das normas protetivas desses dados.
Conscientizar-se sobre a importância da proteção de dados pessoais é um passo essencial para enfrentar os desafios da era digital. Que o Dia Internacional da Proteção de Dados sirva como um lembrete de que, no mundo conectado, proteger nossos dados é proteger quem somos.
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